Capítulo II Língua portuguesa

1. História da língua portuguesa

A primeira manifestação escrita conhecida desta língua em Portugal é a Notícia de Fiadores de Paio Soares Romeu, de 1175 (Quadro 1), altura em que, o português ainda não se diferenciava do galego.

Quadro 1   Notícia de Fiadores[1]

No ano 218 a.C., os romanos chegaram à Península Ibérica e conquistaram-na. Com a imposição do latim, as línguas locais desapareceram, dando lugar a novos dialetos, e a língua difundiu-se com a chegada dos soldados, colonos e mercadores romanos. Em 409 d.C., a Península Ibérica foi invadida pelos Alanos, Vândalos e Suevos, no entanto, o latim popular continuava a evoluir-se, chegando a formação do galaico-português, Os muçulmanos, árabes e berberes do Maghreb, que tinham o Islão como religião e o árabe como língua, eram chamados de mouros pelos ibéricos, conquistaram, em pouco tempo, a Península Ibérica, incluindo a Lusitânia e a Gallaecia. Os cristãos partiram do norte, expulsaram os mouros para o sul, reconquistando o território. Durante essa reconquista, nasceu no século XII o reino independente de Portugal. Depois de se reconquistar sucessivamente Coimbra (1064), Santarém e Lisboa (1147), Évora (1165) e Faro (1249), o território de Portugal ficou completamente formado, no entanto, o restante território da Península Ibérica foi totalmente reconquistado muito mais tarde, só em 1492.

A invasão muçulmana e a Reconquista são eventos importantes para a formação de três línguas ibéricas: o galego-português a oeste, o castelhano no centro, e o catalão a leste. O galego-português, aos poucos, ganhou espaço no território ocupado pela língua árabe. 

D. Afonso Henriques[2] declarou a independência de Portugal em 1139, no qual a maioria da população do novo reino falava o galego-português. No entanto, devido às razões políticas, ainda existiam muitas outras línguas nos séculos XII e XIII, entre as quais, eram mais faladas o leonês, o moçárabe, o árabe hispânico e o francês, enquanto o latim foi a língua que predominava as áreas da administração, do ensino e da cultura. A partir do reinado de D. Dinis[3], o galego-português passou a ser utilizado cada vez mais em todos os documentos oficiais, incluindo atos e processos judiciais, também em documentos eclesiásticos. Em 1290, D. Dinis declarou o galego-português como língua oficial do Reino de Portugal e fundou a primeira universidade portuguesa em Coimbra. O Rei não só deu muita influência ao desenvolvimento do português, mas também ao País, que levou adiante importantes reformas judiciais e assinou o Tratado de Alcanizes[4] com Fernando IV[5] para fixar as fronteiras de Portugal.

Por conseguinte, o latim foi preterido. Durante o século XV, já poucos ou nenhum dos prelados conheciam o latim. Ao entrar em contacto com os dialetos utilizados pelos povos que aí viviam, o galego-português passou por uma evolução gradativa e transformou-se em duas línguas: o galego e o português, o último tornou-se, finalmente, a língua de Portugal. 

2. Língua portuguesa no mundo

A língua portuguesa saiu da Península Ibérica com as navegações marítimas portuguesas e veio sendo expandida ao mundo ao longo dos séculos, chegou a tornar-se uma língua franca de alguns países, uma língua que favorece a comunicação entre diferentes utilizadores, com diferentes estatutos, espalhados pelos quatro continentes. O português é falado pelos falantes espalhados pelos quatro continentes, a saber, na América, África, Europa e Ásia, sendo atualmente a língua oficial em oito países: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Timor Leste, mais a Guiné Equatorial, que a oficializou em 2011, e a língua oficial da Região Administrativa Especial de Macau, China, até 2049. (Quadro 2)

                        Quadro 2  Países ou região da língua oficial portuguesa[6]

Segundo os dados publicados pelo Observatório da Língua Portuguesa, [7] a língua portuguesa é utilizada por 261 milhões de pessoas, a maioria das quais reside no Brasil, em Moçambique, em Angola e em Portugal. (Quadro 3)

Quadro 3  Falantes de português em 2015 [8]

Conforme os dados estatísticos do mesmo site[9], com 261 milhões de falantes, o português é a quarta língua mais falada no mundo, atrás do mandarim (848 milhões de falantes), do espanhol (414 milhões de falantes) e do inglês (335 milhões de falantes), como se mostra no quadro 4.   

                 Quadro 4 As línguas mais faladas no mundo em 2015 [10]

Isto até pode surpreender-nos se consideramos que Portugal tem um tamanho muito pouco tanto geográfico como demográfico. Que a área do território português é totalmente de 92 090 km² [11] , e a sua população, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística, é de 10309573.[12]

A língua portuguesa também é a língua de trabalho de várias organizações intergovernamentais, tais como Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Organização do Tratado de Cooperação Amazónica (OTCA), União Africana (UA), União Europeia (UE), União Latina (UL), Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZPCAS) etc., e a língua de trabalho de várias organizações transnacionais, como Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA), Federação Pan-Americana de Handebol (PATHF), Confederação Sul-Americana de Atletismo (CONSUDATLE) entre outras. Vale a pena mencionar que, nesse momento, o português ainda não é a língua oficial da Organização da Nações Unidas, mas é possível ser uma delas no futuro. Como afirmou o atual Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, numa entrevista exclusiva à ONU News[13], em Nova Iorque, à margem dos debates da Assembleia Geral da ONU nos meados de setembro de 2017, que nas próximas décadas o idioma será oficial em várias instituições internacionais, incluindo a própria ONU.

A emigração portuguesa tem sido constante desde a Segunda Guerra Mundial. Ao saírem para o estrangeiro, os emigrantes portugueses também levam a língua portuguesa para os países de acolhimento. Segundo o Relatório Estatístico de 2016 sobre a Emigração[14], o Reino Unido é, nesse momento, o país para onde emigram mais portugueses. Seguem-se, como principais destinos dos fluxos, a França, a Suíça e a Alemanha. Fora da Europa, os principais países de destino da emigração portuguesa são dos países da CPLP, como mostrado no Quadro 5.

Quadro 5 Principais países de destino da emigração, em 2015 [15]

No mundo digital, a língua portuguesa também é uma das línguas mais faladas. Segundo os dados de 2017 do site Internet Wold Stats[16], o português é atualmente a quinta língua mais falada, atrás de inglês, chinês, espanhol e árabe. (Quadro 6)

 Quadro 6 As línguas mais faladas na Internet em 2017 [17]

3. Duas variantes da língua portuguesa

 A língua portuguesa tem duas variantes: o Português Europeu e o Português Brasileiro. Este é falado no Brasil, enquanto aquele é falado nos restantes países de língua portuguesa.

O Português Brasileiro nasceu do Português Europeu, mas veio adquirindo as suas próprias características devido às interações com outras línguas coexistentes, tais como as numerosas línguas indígenas brasileiras, as línguas africanas chegadas como tráfico negreiro e as línguas dos imigrantes, e aos esforços conjuntos dados por alguns intelectuais brasileiros.

As maiores diferenças entre estas duas variantes do português consistem no sotaque, no entanto, existem também muitas diferenças fora dos setores fonéticos, tanto nos aspetos gráficos, como sintáticos e semânticos. O facto de uma língua ter duas gramáticas gera muita confusão e afeta a internacionalização da língua portuguesa. Tanto o governo brasileiro, como o governo português têm-se dedicado à unificação da língua portuguesa, no entanto, lhes era difícil chegar ao acordo.        

O Acordo Ortográfico de 1945 não foi aplicado no Brasil devido às alterações no Brasil com o maior número que em Portugal, enquanto o Acordo Ortográfico de 1990 foi considerado como uma“vergonha nacional de Portugal”[18] , porque, nesta vez, as alterações em Portugal com o maior número que no Brasil. O contraste também releva que o português brasileiro ganha cada vez mais peso do que o português europeu. O que pode ser compreensível se tomarmos em consideração a percentagem significativa de falantes do português brasileiro (Quadro 7) e a potência económica do Brasil em comparação com Portugal.

Quadro 7  Distribuição dos falantes de português nos países de CPLP [19]