Capítulo III Políticas linguísticas externas de Portugal

A história de Portugal pode ser dividida em quatro etapas: a Monarquia de Portugal (1143—1910), a Primeira República (1910—1926), a Segunda República Portuguesa (1926—1974) e a Terceira República Portuguesa (1974—presente).

No século XV, sendo a rota conhecida dominada pelos árabes e otomanos, motivados pela descoberta de um caminho alternativo às Índias e à China, os portugueses começaram as Grandes Navegações, por conseguinte, a língua portuguesa expandiu-se, alcançando os quatro continentes.

Desde a Conquista de Ceuta em 1415 até ao momento presente, Portugal tomou imensas decisões acerca do uso de línguas ao longo da sua história, A seguir, vamos rever e analisar as políticas linguísticas externas de Portugal em diferentes períodos.  

1. No período da monarquia de Portugal (1143—1910)

    Em 5 de outubro de 1143, foi celebrado o Tratado de Zamora[1] na cidade leonesa entre D. Afonso Henriques e o seu primo, Afonso VII de Leão e Castela, o que resultou o nascimento de Portugal. Em 1297, após a conclusão da Reconquista, as fronteiras de Portugal foram definidas no Tratado de Alcanizes e a língua portuguesa foi instituída como língua oficial de Portugal, de tal modo que, Portugal se tornou o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos com a maior duração.

Até ao início do século XV, as expedições marítimas chinesas já passaram pela Índia, Península Arábica e Cabo de Boa Esperança etc., no entanto, os portugueses daquele momento ainda estavam cheios de medo sobre o Oceano Atlântico. Eles conheciam pouco o mundo, desconheciam muitas partes dos continentes africano e asiático, nem sabiam da existência do continente americano, da Austrália e das ilhas do Pacífico. No entanto, motivados pelas questões económicas, políticas e religiosas, os portugueses foram os primeiros europeus a realizar as grandes viagens marítimas no século XV.

O que fez os portugueses enfrentar o medo trazido pelo desconhecimento? Na nossa opinião, isso podia ser explicado com as suas necessidades reais e as condições que obtinham. No início do século XV, Portugal tinha somente um milhão de população, era tão pobre que os seus reis não eram capazes de fazer moedas de ouro. Em Ceuta, os portugueses viram pela primeira vez as riquezas do Oriente, desejavam encontrar um novo caminho para chegar às regiões produtoras de especiarias, de sedas, de porcelana, de ouro, enfim, da riqueza, e expandir a fé cristã, o que se tornou possível com as condições objetivas que o país tinha. O país localizava-se mesmo no Oceano Atlântico com extensa costa marítima e bons portos, dominava bem os instrumentos náuticos de navegação (Quadro 8 e Quadro 9) e tinha bons conhecimentos de astronomia e cálculo matemático. Tudo isso contribuiu para a sua realização da expansão marítima.

  Quadro 8 Caravela [2]

Quadro 9 Astrolábio [3]

Em 1415, com intuito de combater as piratarias e controlar o mercado de trânsito de ouro, marfim e outros bens africanos, os portugueses conquistaram Ceuta, um dos mais importantes portos africanos, ao norte do Marrocos. A partir de 1419, os marinheiros portugueses começaram a explorar sistematicamente a costa da África, com o intuito de encontrar uma rota marítima para o lucrativo comércio de especiarias do Oriente. Depois, para estabelecer ligações diretas com os lugares produtores de ouro da África Ocidental, Portugal ocupou também as então Ilhas de Cabo Verde e Ilhas de São Tomé. Mais tarde, motivado pelos interesses comerciais, o país expandiu a sua área de colonização para o Senegal, o Gana, a Serra Leoa, o Congo, Angola e Moçambique, tomando uma grande parte do território africano como o seu próprio. Em 1471, Portugal chegou ao Golfo da Guiné, onde, em 1482, foi estabelecida a feitoria de São Jorge da Mina, para apoiar um florescente comércio de ouro de aluvião. Depois das sucessivas viagens exploratórias para sul, em 1488, o navegador português Bartolomeu Dias atravessou o cabo de Boa Esperança, no extremo sul do continente, abrindo caminho para o Oriente. Em 1497, Vasco da Gama partiu de Portugal e chegou ao porto indiano de Calicute no ano seguinte, ligando assim Portugal e a Índia, depois, em 1500, Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil.

Nas décadas seguintes, os portugueses continuaram a explorar o litoral e as ilhas do leste da Ásia, estabelecendo fortes e feitorias. Em 1571, uma série de postos avançados ligava Lisboa a Nagasaki, no Japão, ao longo das costas da África, Médio Oriente, Índia e Ásia. Essa rede comercial trouxe grande riqueza para o Reino de Portugal. Em 1578, o rei Dom Sebastião[4] pretendeu conquistar novos territórios no Norte da África, mas foi derrotado em Alcácer-Quibir e perdeu a vida aí. À sua morte seguiu-se uma crise de sucessão e o trono lusitano caiu nas mãos do rei espanhol Felipe II, o que resultou na união com a coroa espanhola em 1580. O domínio espanhol sobre Portugal durou 60 anos, de 1580 até 1640.

Quadro 10  Navegações portuguesas (séculos XV—XVI)[5]