1.1 No Brasil  

Como língua oficial, língua nacional, língua dos atos oficiais, língua da lei, língua da escola do Brasil, a língua portuguesa é atualmente praticada em todo o território brasileiro, convive com muitas outras línguas, tais como as línguas indígenas e as línguas de imigrantes. Não é de estranhar se quisermos saber as causas que contribuíram para o estatuto atual do português no Brasil. Tudo isso foi um resultado acidental ou inevitável? Quando relemos a história, vamos compreender melhor esta questão. No início, os colonizadores portugueses usavam as línguas locais para a missionação e comunicação quotidiana. Mais tarde, o aumento dos falantes de língua portuguesa, a vinda da Corte portuguesa e a imposição do português reforçaram o uso do português no Brasil como língua nacional, sobrepondo-se às línguas maternas de grande parte da população. Para Silva Neto (1976), o desenvolvimento do português no Brasil divide-se em três fases.

1.1.1 Primeira fase (1532 – 1654)

    A primeira fase iniciou-se com o início da colonização de Portugal no Brasil e acabou na saída definitiva dos holandeses do território brasileiro.

O português Pedro Álvares Cabral descobriu o Brasil em 1500 e o seu escrivão Pero Vaz de Caminha, na carta dirigida ao soberano (Quadro 11), caracterizou que esse território era um espaço virgem, sem riqueza imediata, mas podia ser um ponto de apoio da carreira da Índia: “E que não houvesse mais do que ter Vossa Alteza aqui esta pousada para essa navegação de Calicute bastava”.[1]

Quadro 11  Reprodução da Carta de Caminha a Manuel I de Portugal[2]

Essa vantagem estratégica não respondia às expectativas da Coroa Portuguesa, que considerava os interesses mercantil e religioso mais importantes que qualquer outro. Portanto, continuava a focar-se nos negócios lucrativos do Oriente, então, a terra americana ficou quase em abandono por um longo período. Como registou o historiador português Luís Filipe Barreto: “a alternativa ao espaço índico, território das especiarias e pedras preciosas, é para todo o nosso século XVI, o Norte da África. Índia e Marrocos, por vezes, dão-se as mãos como meios para um fim mais histórico”[3].

Só em 1532, Portugal realizou uma colonização efetiva no Brasil, pelo que a sua língua veio sendo transportada para o Brasil. Os primeiros portugueses que chegaram ao Brasil pertenciam a classes sociais distintas e vinham de regiões geográficas diferentes de Portugal. Como o número deles eram muito inferior que os indígenas, eles falavam um português bem heterogéneo e a maioria da população indígena falava as línguas gerais—línguas tupi, os portugueses tinham que aprender as línguas indígenas para serem capazes de se comunicar com os locais.

Durante esse período, a língua geral era usada por todas as camadas sociais, passando do domínio privado para o público, e apenas no setor público, encontrava alguma resistência da língua portuguesa, que era usada em documentos oficiais e praticada em setores de administração, aliás, a língua portuguesa ainda tinha que concorrer com o holandês, língua do outro colonizador. Por conseguinte, a língua portuguesa foi pouco expandida no Brasil na primeira fase.

1.1.2 Segunda fase (1654 – 1808)

A segunda fase começou pela expulsão dos holandeses e acabou pela chegada da corte portuguesa ao Brasil. Nesse período a língua portuguesa teve uma expansão rápida graças à saída dos holandeses do território brasileiro e às iniciativas do governo de Portugal.

Em 1654, os holandeses deixaram o Brasil e o português deixou de ter um rival potente, por conseguinte, mudou o quadro de relações entre as línguas no Brasil. A língua portuguesa tinha somente as línguas indígenas como concorrência. Aliás, durante o período desde o século XVI a XVIII, muitos escravos negros foram levados para o Brasil, os quais não conheceram as línguas dos índios americanos, o que iniciou o uso do português como forma de comunicação entre os senhores e os escravos.

Durante os séculos XVII e XVIII, os lucros do açúcar e das outras riquezas naturais no Brasil, junto com a descoberta das regiões mineiras, atraíram uma onda de emigração de Portugal para o Brasil acompanhada pela imposição do português efetuada pelo Marquês de Pombal, o que acelerou a divulgação do português no Brasil.

Quadro 12  Economia do Brasil colonial do século  XVIII [4]

Em meados do século XVIII, para integrar os povos indígenas da América à sociedade colonial portuguesa e eliminar as discriminações sobre os índicos e as diferenças, tanto em termos físicos, como em termos de comportamento, entre índios e brancos, o ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro Marquês de Pombal, elaborou uma série de medidas que foi sistematizada no Diretório, publicado a 3 de maio de 1757 e transformado em lei por meio do alvará de 17 de agosto de 1758. Por um lado, o Diretório sublinhava a importância de casamentos mistos e ordenava que os filhos gerados nestas uniões fossem considerados mais capacitados do que os colonos brancos para ocupar cargos administrativos nas antigas aldeias indígenas transformadas em vilas e lugares portugueses, proibia o hábito de tratar os índios como “negros da terra” ou “negros”. Por outro lado, o Diretório impunha o uso obrigatório da língua portuguesa, tal ato governamental ainda tinha como um dos objetivos enfraquecer o poder dos padres jesuítas sobre a colónia. De acordo com Mariani (2004), os religiosos tinham muita influência sobre um grande número de indígenas através da catequese, o Marquês de Pombal temia o perigo da formação de um estado jesuítico com língua própria, então expulsou os jesuítas.

No século XVIII, havia muitos conflitos territoriais entre Portugal e a Espanha. Segundo o princípio do uti possidetis[5] constante no Tratado de Madrid[6] (Quadro 13), caberiam a cada Coroa ibérica as terras por elas efetivamente ocupadas, o uso das respetivas línguas era considerado como um critério na demarcação de limites territoriais. (Garcia E. F., 2007)

 Quadro 13 Tratado de Madrid de 1750 [7]

Sendo assim, Portugal impunha o uso da língua portuguesa aos índios, com intuito de transformá-los em portugueses. Desta forma, Portugal teria população suficiente para habitar as suas fronteiras, o que simbolizaria a efetiva ocupação de Portugal nesse território, (Domingues, 2000) garantindo assim a permanência dos seus domínios.  

No entanto, a realização de uma política agressiva contra as línguas indígenas foi resistida pelos seus utilizadores, as línguas indígenas acabaram por se transformar num elemento definidor da identidade da população indígena estabelecida na fronteira meridional da América portuguesa.

Na década de 1770, tendo como base o Diretório, fundaram-se dois estabelecimentos de ensino dos índios: uma escola para os meninos e um recolhimento para as meninas, na aldeia de Senhora dos Anjos, onde a legislação pombalina foi aplicada com maior rigor.

Nesses estabelecimentos era obrigatório falar a língua portuguesa e era proibido falar a língua guarani. Os meninos eram ensinados a falar português, a ler, escrever, rezar e argumentar, as meninas eram iniciadas na doutrina cristã e os serviços todos de uma casa. No entanto, os índios não deveriam ficar muito tempo na escola. Os meninos tinham que deixar o colégio para dar lugar a outros, logo que soubessem ler e escrever, contar, rezar a doutrina cristã e falar o português, por isso, os alunos não receberiam uma educação muito aprofundada. Além disso, o Marquês do Lavradio[8], na qualidade de vice-rei, ainda requisitou ao governador que enviasse 15 ou 16 índios à capital para aprenderem alguns ofícios e que dentre esses índios apontasse quais eram filhos de principais.

As lideranças indígenas, vistas pelos índios como representantes dos seus interesses, tinham uma capacidade de autonomia, por isso, em muitos casos, elas eram capazes de se opor a projetos coloniais considerados não vantajosos. Essa capacidade de autonomia intensificava-se nas regiões de fronteira. Para os portugueses, a perda da aliança com as populações indígenas iria levar à diminuição dos vassalos portugueses e a um incremento populacional do lado espanhol. Dessa forma, a Coroa Portuguesa praticou uma política de enobrecimento das lideranças indígenas e “bom tratamento” dos índios, estratégia utilizada para buscar captar as lideranças como aliadas, para integrar os índios à sociedade colonial. (Almeida M. R., 2003)

Apesar dos esforços na imposição da língua portuguesa aos índios, a população indígena da Aldeia não ficou pronta para mudar o seu idioma, quando pudessem, esses optaram por usar a língua guarani. Ao proibir o idioma guarani, o Diretório provavelmente despertou nos índios a perceção de que essa língua local era um aspeto formador da sua identidade. Por outro lado, o Diretório tinha o seu limite. A idade mínima para enviar as crianças aos estabelecimentos de ensino é de 6 anos. No entanto, uma criança com essa idade já adquiriu o domínio do idioma guarani, portanto, se os índios mais velhos apenas falavam guarani e as crianças, após frequentarem a escola, eram bilingues, certamente iriam utilizar o guarani, sob pena de não poderem mais se comunicar com a sua família. Outra coisa, os administradores e colonos reclamavam sempre, na correspondência oficial e nas suas memórias, da permanência dos costumes tidos como característicos dos índios, principalmente a língua, a vestimenta e a falta de disciplina para o trabalho, que passaram a funcionar como sinais diacríticos na diferenciação entre os índios e os não índios. Segundo Garcia (2007), o que também revelar o resultado desse Diretório.   

1.1.3 Terceira fase (após 1808)

Durante esse período, a língua portuguesa adquiriu mais oportunidades, com as quais esta língua substituiu, finalmente, a língua geral na comunicação quotidiana entre as classes sociais.

Em 1808, para fugir da guerra com a França, a família real de Portugal foi ao Brasil. Depois da chegada da família real ao Brasil, cerca de 15 mil portugueses chegaram ao Rio de Janeiro, por conseguinte, a população portuguesa no Brasil aumentou em pouco tempo. Logo no início, Dom João VI[9] criou a imprensa no Brasil e fundou a Biblioteca Nacional, mudando o estilo da vida cultural brasileira e dando à língua portuguesa um instrumento direto de circulação — a imprensa. O português, como língua do rei e da corte, desenvolveu-se rapidamente. No entanto, a abertura dos portos brasileiros aos navios decretada por esse príncipe regente, pôs fim ao regime de exclusivo comercial de que Portugal até então beneficiara, iniciando a desagregação do império luso-brasileiro, que culminaria em 1822 com a declaração de independência do Brasil. O português tornou-se a língua nacional do Brasil, adquirindo, dessa maneira, características próprias, modificando-se em relação à língua vinda da Europa, uma vez que a independência política implicava também a independência linguística. 

Em 1826, o deputado José Clemente sugeriu que os diplomas dos médicos no Brasil fossem redigidos em linguagem brasileira, então, pela primeira vez, formulou-se a questão da língua nacional do Brasil no parlamento brasileiro. No ano seguinte, surgiram muitas discussões sobre o facto de que os professores deveriam ensinar a ler e a escrever utilizando a gramática da língua nacional. Foi nesse período que o escritor brasileiro José de Alencar[10] teve um debate particular com os escritores portugueses que não aceitavam o modo como ele escrevia e os brasileiros legitimaram as suas gramáticas e os seus dicionários. Segundo Guimarães (2005), pouco a pouco, criou-se historicamente no Brasil o sentido de apropriação do português como uma língua com marcas da sua relação com as condições brasileiras. Dessa forma, em contacto com outras línguas coexistentes no Brasil, a língua portuguesa funcionava em novas condições, veio modificando-se de modo específico. Com o tempo e os trabalhos de gramáticos e lexicógrafos brasileiros, o português do Brasil apresenta um conjunto de características não encontráveis no português de Portugal, tornando-se realmente a língua nacional do Brasil e é considerado por todos os brasileiros como língua materna.